Notas


02/09/2010 - 14:45

Rossi determina que Conab apure denúncia contra agricultores da BA



Brasília, 2 - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, determinou hoje, durante audiência com o superintende de operações comerciais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Paulo Moraes Filho, que a estatal apurasse com rigor as denúncias de fraude feitas por agricultores da Bahia diretamente ao ministro. "Dei ordens para que, se encontrarem alguma coisa, que levassem o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público", disse à Agência Estado ao chegar à sede do Ministério.

A AE apurou que os produtores baianos entraram em contato com Rossi porque não estariam suportando mais ter de devolver parte do dinheiro pago por produtos entregues. Hoje cedo, a AE também noticiou uma insatisfação semelhante que estaria ocorrendo em Mato Grosso. Os agricultores do Estado estariam recebendo efetivamente apenas parte do preço mínimo de R$ 13,98/saca pela venda de milho para as tradings que receberam subvenção do governo, por meio dos leilões de prêmio para escoamento da safra (PEP).

Rossi afirmou, porém, que só tem notícias de denúncias da Bahia e que, mesmo assim, a contravenção estaria sendo realizada com uma quantidade pequena de produtores. Inicialmente, o Ministério temia que a operação estivesse generalizada. A dificuldade em encontrar os contraventores se dá porque os próprios agricultores estariam devolvendo, em dinheiro, parte do prêmio pago diretamente na conta corrente, gerando extratos que registram a operação. Isso dificulta a comprovação da fraude porque, por essa atuação, os agricultores passam a ser coniventes com a situação. A dificuldade da Conab, de acordo com apuração feita pela AE, é a de que, apesar de constantes as reclamações, quando são solicitadas provas, os produtores não têm o que apresentar.

O Ministério chegou a oferecer como alternativa aos produtores a realização apenas de leilão de Pepro. Esse instrumento tem como característica o pagamento direto aos produtores. Mas a alegação é a de que não surtiria efeito, pois, mesmo assim, os agricultores teriam de devolver parte do dinheiro aos compradores dos produtos.


Fonte: Agência Estado


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